*Por Dra. Driely Miranda
Todo início de ano traz consigo diversas mudanças econômicas no país. Entre elas, uma das mais comentadas é o reajuste do salário-mínimo.
Após o período de festas e, principalmente, depois do Carnaval quando a rotina financeira volta ao normal é comum que muitas pessoas procurem advogados previdenciários para questionar o valor de suas aposentadorias.
Essa busca geralmente ocorre porque muitos aposentados observam que o salário-mínimo foi reajustado de forma mais significativa, enquanto o valor de suas aposentadorias parece ter aumentado muito pouco.
A partir dessa comparação, surge a dúvida: será que minha aposentadoria está correta?
No entanto, é importante esclarecer que não se pode comparar diretamente o reajuste da aposentadoria com o aumento do salário-mínimo, pois cada um segue regras diferentes de atualização.
O salário-mínimo é definido pelo Governo Federal e seu reajuste leva em consideração fatores como a inflação do período e políticas econômicas voltadas à valorização do piso nacional.
Já os benefícios previdenciários pagos pelo INSS acima do salário-mínimo são atualizados com base em outro índice, normalmente relacionado à inflação oficial do país.
Isso significa que quem recebe aposentadoria superior ao salário-mínimo terá o reajuste baseado no índice inflacionário, enquanto o salário-mínimo pode receber aumentos maiores em determinados anos por conta de políticas de valorização adotadas pelo governo.
Por essa razão, muitas vezes o aumento do salário-mínimo parece mais expressivo quando comparado ao reajuste das aposentadorias maiores, mas isso não significa necessariamente que houve erro no cálculo do benefício.
Ainda assim, a análise por um advogado previdenciário pode ser importante em alguns casos específicos. Existem situações em que o benefício pode, de fato, estar incorreto, seja por falhas no cálculo inicial, períodos de contribuição não considerados ou revisões previstas em lei que podem aumentar o valor recebido pelo segurado.
Por isso, a recomendação é sempre buscar informação qualificada antes de concluir que há erro no benefício. Uma análise técnica do histórico contributivo e da carta de concessão da aposentadoria é o caminho mais seguro para verificar se existe ou não direito à revisão.
A Previdência Social possui regras complexas e mudanças legislativas frequentes, o que torna fundamental o acesso à informação correta para que os segurados compreendam como seus benefícios são calculados e atualizados.
Informação é o primeiro passo para garantir direitos.
Doutora Driely Miranda informa e explica.
*Dra Driely Miranda, advogada previdenciária, tem escritório em Niterói (RJ).
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