O Brasil está tomado por abusadores com suas manipulações, tentativa de domínio sobre o cidadão em claro desprezo a individualidade alheia. Esses sinais que são os mesmo que retratam como acontece na prática o abuso no relacionamento, servem perfeitamente para ilustrar o nível de abuso de relacionamento das instituições brasileiras, desde o congresso nacional ao judiciário protagonista maior de tais abusos.
Basta que uma das partes da relação manifestar desejo excessivo quase compulsivo de controle sobre o outro, construindo narrativas que justifiquem suas atitudes a despeito das individualidades para caracterizar esses abusos. Tomemos como exemplo o Supremo Tribunal Federal aos associar-se com a mídia para disseminar discurso em defesa do estado democrático de direito para cercear uma das maiores conquistas da democracia a saber a liberdade de expressão.
Na esfera política esse abuso começa com as mentiras de campanha e terminam depois de eleito na total subserviência ao sistema esquecendo das posições ideológicas apresentadas na ocasião na qual pedia os votos, pois já conseguiram seus primeiros quatro anos ao final basta contar novas mentiras para continuar por mais quatro anos e assim por tempo indeterminado.
No início, o relacionamento entre o povo e o político parece saudável e feliz. Porém, ao longo do tempo, o político na maioria dos casos admitindo ai algumas exceções claramente minoria se não fosse verdade os abusadores não estariam no poder adotam comportamentos diferentes daqueles apresentados por ocasião da busca dos votos colocando-se como defensores do povo quando são na verdade defensores de si mesmos.
A relação do povo brasileiro com as instituições, tem sido extremamente abusivo, somos governados pelo que há de pior e ainda se apresentam como bastiões da moralidade, abnegação e altruísmo quando na verdade buscam poder e relacionamento, mantendo o povo cativo e oprimido.
Precisamos analisar a relação entre poder constituinte e poder constituído entre o povo e seus representantes a partir da aferição efetividade da prestação jurisdicional, gestão executiva e atribuições legislativas.
A indignação com a frase “O Estado sou eu” atribuída a Luiz XVI deve ser a força criadora e motivadora de um movimento de libertação. O Estado não é Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Renan Calheiros, Sarney dentre outros. Ora, o Estado é a soma de nossas soberanias, assim, correto é afirmar o Estado somos nós eles são constituídos e nós constituintes por isso todo constituído que não representa o povo deve ser desconstituído.
A realidade factual cotidiana do povo brasileiro contextualizada dentro da efetividade dos direitos e garantias constitucionais defesas na carta constitucional de 1988, não passa de uma chacota de puro escárnio e escravização através de políticas assistencialista e benefício seletivo como apoio a artistas favoráveis a tal modelo.
O povo Abusado mesmo não tendo atendidas suas demandas de cidadania e dignidade assume uma postura de sujeição espontânea frente ao Estado deixando seu destino na mão dos poderes constituídos sendo ele o constituinte. Isso é de fato lamentável mais ainda há esperança em 2026 #commandatoessenão. Vamos fazer uma assepsia no Brasil.
Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário
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