A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, lançou o esperado edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT nesta terça-feira (4). Nos últimos anos, o sistema passou por abandono e problemas operacionais, o que fez a gestão municipal intervir em março de 2021 – a antiga concessão foi encerrada de vez em fevereiro do ano passado. O prazo para apresentação de propostas é 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova, no Centro do Rio.
Há uma novidade no modelo. Em vez do antigo pagamento baseado apenas no número de passageiros, os concessionários serão remunerados pela quilometragem percorrida e pela gestão dos terminais e estações do sistema. Um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho será implementado para garantir a qualidade do serviço, incluindo a manutenção da frota e a pontualidade dos intervalos.
O contrato da operação terá uma duração de dez anos e a Prefeitura irá disponibilizar a frota de ônibus e cinco garagens públicas aos novos operadores. A secretária Maína Celidonio comentou sobre as grandes inovações esperadas com essa nova licitação.
“As empresas não têm necessidade de fazer grandes investimentos de capital, como a compra de articulados, já que a Prefeitura está fornecendo os ônibus. Outra coisa importante é a criação das garagens públicas, que acaba com qualquer barreira de entrada para empresas fora da cidade, do estado e do país”, afirmou.
Licitação do BRT será dividida em três lotes
A licitação do BRT será dividida em três lotes. O vencedor do Lote 1 operará o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada). O Lote 2 será responsável pelos corredores Transbrasil e Transolímpica. O operador do Lote 3 cuidará do trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada e Cesário de Melo do Transoeste.
A previsão é de que a operação dos novos concessionários comece ainda em 2023 nos Lotes 1 e 2, e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3. As empresas e consórcios interessados em participar do processo licitatório deverão atender aos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira. Um mesmo licitante pode participar de um, dois ou todos os lotes.
O vencedor será aquele que apresentar a maior outorga por lote. Os valores mínimos da outorga para cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138,7 milhões; Lote 2 – R$ 125,4 milhões; e Lote 3 – R$ 143,1 milhões. O valor total de cada contrato é de aproximadamente R$ 2 bilhões.
Os concessionários serão responsáveis pela operação dos serviços, manutenção da frota e gestão das estações, terminais e garagens do sistema. As garagens disponibilizadas aos operadores pela Prefeitura serão dotadas de infraestrutura e conectadas à malha viária do BRT, já adaptadas para a operação, o que poderá aumentar a competitividade.
