A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e com apoio do 15º BPM, Superintendência de Ordem Pública, Fiscalização Tributária e Guarda Municipal, realizou na manhã desta terça-feira (11) uma operação de fiscalização em ferros velhos da cidade. A ação tem como objetivo coibir o furto de cabos de energia e conscientizar comerciantes sobre a compra e venda de materiais sem procedência confirmada.
Durante a operação, agentes percorreram estabelecimentos nos bairros Sarapuí, Dr. Laureano e Vila Operária. Os proprietários foram notificados a apresentar a documentação do comércio na Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias no prazo de 48 horas. Além disso, foram advertidos quanto à forma adequada de armazenamento de mercadorias e metais. A prefeitura já adiantou que a fiscalização será contínua e os estabelecimentos que estiverem irregulares ou comercializando materiais ilícitos poderão ser lacrados e seus responsáveis encaminhados às autoridades policiais.
O furto de cabos de energia tem causado prejuízos à população local. Somente neste ano, oito escolas municipais tiveram o funcionamento presencial adiado devido à falta de energia elétrica. Como medida emergencial, a prefeitura adotou o ensino online, sem previsão para retomada das aulas presenciais.
Novas fiscalizações serão feitas pela Prefeitura de Duque de Caxias
Segundo o secretário de Segurança Pública de Duque de Caxias, coronel Vinícius Carvalho da Silva, novas ações estão previstas com a participação do 15º BPM, Polícia Civil e Guarda Municipal. “Por determinação do prefeito Netinho Reis, realizaremos diversas operações para combater o roubo e furto de cabos de energia elétrica. Já iniciamos as vistorias em ferros velhos e investiremos em tecnologia para que as ações sejam cada vez mais eficazes”, afirmou o secretário.
O furto e o roubo de cabos já são crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para esses crimes. Com a mudança, a punição para o furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos de energia elétrica e telecomunicações passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão. A comercialização de materiais roubados também é considerada crime, com pena equivalente à do furto.
A Prefeitura de Duque de Caxias reforçou que as ações de fiscalização continuarão a ocorrer em diferentes pontos da cidade para garantir mais segurança e coibir atividades ilegais.
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