Prefeitura de Tanguá realizará na quarta-feira audiência pública sobre gastos na Saúde

A Prefeitura de Tanguá, no Leste Fluminense, informou, nesta segunda-feira (29), que realizará uma Audiência Pública para prestação de contas da saúde, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo no Facebook da Secretaria de Saúde. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira (31), às 14h.

Prefeitura de Tanguá segue calendário

A prestação de contas é referente ao terceiro quadrimestre e acumulado de 2023 e vai detalhar os gastos e ações da pasta. A prestação de contas é uma determinação da legislação brasileira.

Segundo a lei, órgãos ou entidades que recebem recursos da União deve prestar contas da sua boa e regular aplicação, observando-se os prazos estabelecidos em portaria do Fundo Nacional de Saúde. 

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