A Prefeitura do Rio de Janeiro abre, a partir da próxima segunda-feira (29), inscrições para o concurso público para fiscal de Rendas da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A concorrência é para o preenchimento de 50 vagas imediatas, com salários de R$ 26 mil, além de um cadastro de reserva com 150 candidatos classificados, respeitando o prazo de validade do concurso, que é de dois anos.
As inscrições para o concurso público devem ser feitas online, a partir das 16h da próxima segunda-feira (29/5) até as 16h do dia 5 de julho, e o edital com todas as informações está disponível no site do concurso, por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/smfrj-fr.
Pré-requisitos para o concurso público
Para concorrer ao concurso público é necessário possuir nível superior em uma instituição reconhecida pelo MEC. A taxa de inscrição é de R$ 260,00 e a remuneração inicial é composta pelo vencimento-base de R$ 1.833,63, acrescido de gratificações no valor de R$ 20.289,60 e R$ 3.945,20, totalizando uma remuneração inicial de R$ 26.068,43.
O cargo de Fiscal de Rendas envolve diversas atribuições, como a fiscalização de tributos municipais em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e outras entidades, elaboração de planos de fiscalização, investigação de evasão ou fraude no pagamento de impostos, prestação de esclarecimentos fiscais aos contribuintes, entre outras atividades.
Provas e calendário
O concurso será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consistirá em uma prova objetiva, composta por questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas serão no dia 3 de setembro de 2023, divididas em dois turnos. A primeira prova ocorrerá das 8h às 12h, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Estatística e Matemática Financeira, Economia e Finanças Públicas, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Tecnologia da Informação e Contabilidade Geral.
A segunda prova será realizada das 15h às 19h, abordando disciplinas como Direito Constitucional, Direito Tributário e Crimes Contra Ordem Tributária, Legislação Específica, Processo Administrativo-Tributário, Simples Nacional e Auditoria Fiscal Eletrônica.
Os locais de realização das provas serão divulgados também no site do concurso a partir de 25 de agosto.
