A Prefeitura do Rio iniciou a retomada do projeto de concessão do transporte aquaviário de passageiros no Rio. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado no Diário Oficial no mês passado para que sejam desenvolvidos os estudos técnicos, ambientais, jurídicos e econômicos do projeto.
“Projetos como o transporte aquaviário têm potencial transformador para toda a cidade, pois melhora a qualidade de vida de moradores e trabalhadores, que diariamente precisam transitar nestas localidades. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento do turismo na cidade, que gera empregos e renda para a retomada da economia do Rio”, explicou o secretário de Infraestrutura, Jorge Arraes.
A Comissão Especial de Parcerias Estratégicas (Cepe) da Secretaria Municipal de Infraestrutura selecionará até dois proponentes, que podem se organizar em consórcios. Serão 30 dias para os interessados apresentarem o requerimento de interesse. Os eventuais autorizados terão 120 dias para realizar os estudos.
O objetivo da Prefeitura do Rio, o implementar o sistema, é garantir ao cidadão embarcações adequadas, que forneçam conforto e segurança. Há ainda a meta de estabelecer condições tarifárias justas e adequadas à realidade operacional e ao passageiro, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida urbana.
Já em relação ao Solário Carioca, a Prefeitura do Rio acabou de lançar uma consulta pública. O objeto em discussão é uma Parceria Público-Privada (PPP), no modelo de concessão administrativa, para implementação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica (UFV) de potência nominal de 5 MW.
A consulta pública vai até 18 de março e é a primeira etapa do procedimento licitatório da unidade, que funcionará no aterro de Santa Cruz, atualmente desativado. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste primeiro semestre. Os interessados devem acessar o link do e-compras.
“O Projeto Solário Carioca vem para marcar a volta da cidade do Rio para a vanguarda das parcerias público-privadas. Esse projeto é um dos pioneiros do país neste modelo de utilização de aterros sanitários desativados para implantação de usinas de geração solar, que contribui para fomento às energias renováveis e à redução de emissões de carbono na cidade”, afirmou Jorge Arraes.
O Projeto Solário Carioca tem o apoio da C40 Cities Finance Facility (CFF) no financiamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica na estruturação da Parceria Público-Privada. O estudo do Solário prevê economia de R$ 1,9 milhões/ano aos cofres públicos, além de investimentos pela concessão administrativa de R$ 25 a R$ 30 milhões ao longo de 20 anos.
O terreno, localizado em Santa Cruz, zona Oeste da cidade, tem 15 hectares e a previsão é que a usina ocupe cerca de 56% da área, ou seja, 8,4 hectares. A usina vai gerar uma média de mais de 9 MWh/ano de energia.
Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura do Rio no Plano de Desenvolvimento Sustentável estão a geração de energias renováveis e limpas, além da redução das emissões de carbono.
