A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou o resultado final do terceiro edital do Programa ISS Neutro. Nesta edição, 10 empresas neutralizaram 122,9 mil toneladas de gás carbônico equivalente (CO₂eq.) em seus inventários de emissões e receberam, em contrapartida, aproximadamente R$3,4 milhões em créditos tributários.
O volume neutralizado neste edital representa cerca de metade do total alcançado pelo programa desde sua criação. Ao todo, nos três editais realizados, foram neutralizadas 246,3 mil toneladas de CO₂eq., com a concessão de aproximadamente R$5,5 milhões em créditos tributários.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, a terceira edição apresentou maior alcance em relação às anteriores. “O ISS Neutro chegou à sua terceira edição registrando um alcance bem maior que em editais anteriores, pois as empresas reconhecem o trabalho da prefeitura em estimular o mercado de crédito de carbono. Algumas delas participaram de mais de uma edição”, afirmou.
Programa da Prefeitura do Rio busca consolidar mercado de crédito de carbono
O Programa ISS Neutro é realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Fazenda (SMF), com o objetivo de posicionar o Rio de Janeiro como capital de investimentos verdes no país. A iniciativa é voltada para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões por meio da aquisição de créditos de carbono.
O município pode destinar até R$ 60 milhões por ano ao programa, com prazo previsto até 2030. Além disso, a Prefeitura reduziu de 5% para 2% a alíquota do ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias especializadas.
De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Andrea Senko, a proposta é incentivar a economia verde e ampliar a adoção de práticas sustentáveis. “Com o ISS Neutro, buscamos estimular a economia verde, incentivando a instalação do mercado de créditos de carbono na Cidade do Rio de Janeiro, além de motivar outras empresas a neutralizar suas emissões de carbono”, declarou.
Para participar, as empresas precisam atender a critérios alinhados ao mercado internacional. Os inventários de emissão e a aquisição dos créditos devem ser nacionais, realizados por empresas sediadas no Rio, com registros a partir de 2016 e certificação de entidades reconhecidas, como VERRA, Gold Standard ou ONU. Cada empresa ou grupo econômico pode abater até R$ 6 milhões em impostos, o equivalente a 10% do valor total do incentivo.
O crédito de carbono representa uma tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida ou foi retirada da atmosfera. No Brasil, o mercado é voluntário e permite que empresas compensem emissões ao financiar projetos de mitigação ambiental, contribuindo para a redução dos impactos climáticos.
Mais informações sobre o Programa ISS Neutro estão disponíveis no site da Prefeitura do Rio.
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