Prefeitura do Rio e donos de quiosques acertam novas regras

Regras mais flexíveis e compromisso com a fiscalização marcam novo acordo sobre a orla carioca. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura do Rio de Janeiro assinou, na manhã desta terça-feira (27), um documento proposto pela concessionária Orla Rio com sugestões para melhorar o ordenamento da orla da cidade. O acordo também contou com a assinatura do presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, e do presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto, e teve apoio de representantes dos donos de quiosques e barraqueiros.

Entre os principais pontos do acordo está a autorregulação dos quiosques no que diz respeito ao horário e volume da música. A proposta é que os próprios comerciantes passem a fiscalizar o cumprimento das regras, com o compromisso de manter a harmonia nas áreas de convivência. A prefeitura, por sua vez, se comprometeu a flexibilizar esse aspecto e acompanhar os resultados da autorregulação. Em caso de descumprimento, as punições previstas incluem multas e até a cassação do alvará.

Acordo da Prefeitura com a Câmara permite uso de garrafas de vidro nos quiosques

Outro ponto acordado é a permissão para o uso de garrafas de vidro nos quiosques, medida anteriormente proibida por questões de segurança e limpeza urbana. Também foi aceita a manutenção dos nomes das barracas na areia, desde que dentro de um padrão visual que respeite a identidade da orla e facilite a organização do espaço público.

“A conversa foi muito aberta e democrática, e conseguimos rever pontos importantes. Confiamos no compromisso dos quiosques com a autorregulação. Se isso não acontecer, haverá penalizações”, afirmou Carlo Caiado, presidente da Câmara do Rio.

A reunião ocorreu na sede da Prefeitura do Rio e contou com a presença de representantes dos barraqueiros, do vereador Renato Moura — que preside a Comissão de Representação da Câmara dedicada aos assuntos da orla — e de outros oito vereadores. O encontro buscou estabelecer um diálogo permanente entre poder público, concessionária e comerciantes para garantir o uso ordenado e sustentável das praias cariocas.

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