Durante todo o mês de maio, produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro que possuem criação de animais, seja para produção ou subsistência, deverão realizar a atualização obrigatória do cadastro e do rebanho junto à Defesa Agropecuária. A ação faz parte das exigências do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) e tem papel estratégico na manutenção do status sanitário do Estado.
Desde março de 2024, o Rio de Janeiro passou a ser reconhecido oficialmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação — um avanço importante para a agropecuária fluminense. No entanto, o novo status traz responsabilidades adicionais para os produtores, que devem seguir com rigor as diretrizes sanitárias para evitar a reintrodução do vírus no território.
“O reconhecimento como zona livre sem vacinação é um marco importante para o nosso Estado. No entanto, ele também exige de todos nós, especialmente dos produtores, um compromisso contínuo com a sanidade animal. A atualização cadastral é uma das principais ferramentas para garantir a rastreabilidade e a resposta rápida em casos de emergência sanitária”, explica o secretário de Agricultura, Dr. Flávio.
A medida é obrigatória para todos os produtores que mantêm criação das espécies bovina, bubalina, suína, ovina, caprina, equina, asinina, muar, aves, animais aquáticos e abelhas. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Defesa Agropecuária, em postos municipais conveniados, ou de forma on-line por meio do sistema Siapec 3.
A campanha de atualização acontece semestralmente, em maio e novembro. Segundo o superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, o controle dos dados é essencial para uma resposta rápida a qualquer ameaça sanitária. “Com essas informações, conseguimos agir com rapidez diante de qualquer suspeita de enfermidade, além de garantir a credibilidade do nosso sistema sanitário perante os mercados nacionais e internacionais”, afirma.
Produtores sem atualização do cadastro serão penalizados
O produtor que não realizar a atualização dentro do prazo poderá sofrer penalidades, incluindo o bloqueio da propriedade para o trânsito de animais. A manutenção dos dados atualizados é, portanto, uma exigência legal e uma prática fundamental para garantir a segurança e o desenvolvimento sustentável da produção animal no Estado.
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