O Governo do Estado está com inscrições abertas pela internet para 4.293 vagas para os cargos de professores temporários da rede estadual de ensino. As oportunidades vão atender os anos iniciais e finais dos ensinos Fundamental e Médio, nos anos letivos de 2024 e 2025. O edital foi publicado no Diário Oficial.
“Esses profissionais vão suprir as carências por afastamentos temporários, como tratamentos de saúde, gestação, estudos e demais licenças”, informou o governador Cláudio Castro.
As escolas regulares vão receber até 3.053 docentes com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais. Todos para os anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Já as unidades prisionais e socioeducativas vão receber até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Neste caso, a carga horária é de 22 horas semanais.
“Reforço, mais uma vez, que os professores temporários não vão substituir os concursados. Esses profissionais vão reforçar a rede para não deixar faltar professor em sala de aula quando os concursados precisarem se ausentar, seja por motivos de saúde, licença, estudos ou por qualquer outro motivo”, afirma a secretária de Educação, Roberta Barreto.
Remuneração dos professores seguirá plano de carreira
A remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira dos professores da rede e será proporcional aos somatórios dos tempos semanais trabalhados pelo docente. De acordo com o governo estadual, a medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
O processo prevê que o candidato não pode ser detentor de matrícula ativa na Seeduc nem ter contrato temporário ativo em órgão e unidades escolares relacionadas à Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, no momento da inscrição, é necessário indicar o tipo de vaga, o município, a regional e as disciplinas as quais pretende concorrer.
O candidato poderá se inscrever, simultaneamente, para as seguintes funções: Professor Docente I, Professor Docente II e Professor Docente I de Educação Especial. Mesmo concorrendo para mais de um cargo, o profissional só poderá firmar um contrato temporário.
Vagas reservadas para professores negros e PCD
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, 20% aos negros e índios e 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei.
Os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado, a ordem de classificação no momento da convocação e a necessidade da administração.
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