A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, na Região Serrana, aprovou o projeto de lei da Prefeitura municipal que cria o programa Concilia Nova Friburgo, com o objetivo de recuperar créditos tributários e não-tributários em favor do município. A iniciativa oferece facilidades de pagamento e descontos para incentivar a regularização fiscal dos contribuintes.
Segundo a subsecretária de Finanças, Juliana Geraldes, o Concilia Nova Friburgo 2023 oferece maiores descontos do que a versão anterior. Débitos até R$ 300,00 terão descontos de juros e multas de 100%, enquanto os débitos acima desse valor terão desconto de 90%, variando de acordo com o número de parcelas. O programa ainda permite o parcelamento em até 60 vezes, com redução do pedágio de 30% para 15%.
Concilia Nova Friburgo 2023 após o dia 16
Para Juliana, o objetivo é que os contribuintes possam se beneficiar das facilidades oferecidas pelo programa para regularizar seus débitos com o município. Ela destaca que a previsão é de que o Concilia Nova Friburgo já esteja disponível a partir deste mês, após o aniversário da cidade, no dia 16, e um calendário será elaborado para as negociações, que poderão ser realizadas tanto online quanto presencialmente.
Com a iniciativa, a equipe da Secretaria de Finanças espera elevar o grau de recuperação dos créditos tributários e não-tributários constituídos em favor do município, evitando execuções fiscais e ajudando a promover a regularização fiscal dos contribuintes.
