O município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, firmou, na última quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para a implementação do projeto Licença 4.0. A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de licenciamento de obras, promovendo maior agilidade na concessão de alvarás de construção e funcionamento de empreendimentos. A parceria foi assinada pelo prefeito Vantoil Medeiros Martins, pelo presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin, e pela equipe técnica do projeto.
De acordo com Ricardo Guadagnin, o Licença 4.0 é uma contribuição significativa para o desenvolvimento dos municípios fluminenses. “Possibilitar maior agilidade, com responsabilidade técnica na emissão de alvarás, é essencial para impulsionar as cidades, atraindo investimentos e criando um ambiente favorável para os negócios”, afirmou Guadagnin.
Antes da assinatura do acordo, a Firjan realizou uma análise detalhada dos processos de licenciamento em Iguaba Grande. O diagnóstico apontou que o prazo médio para a emissão de licenças de construção no município é de 84 dias corridos, com variações de 14 a 334 dias. Para o consultor da Firjan, Alberto Besser, esses números demonstram a necessidade de modernização. “Esse projeto, derivado da iniciativa Rio Construção, visa aumentar a produtividade e o desenvolvimento do setor de construção, beneficiando o mercado e gerando empregos”, explicou Besser.
A implementação do Licença 4.0 envolve a atuação de especialistas que trabalham junto aos técnicos municipais, identificando medidas para simplificar trâmites, reduzir prazos e minimizar retrabalhos. Além disso, o projeto inclui o acompanhamento contínuo da Firjan para avaliar os avanços, analisar os fluxos de licenciamento e propor melhorias.
Projeto Licença 4.0 está em 7 município
Iguaba Grande é o sétimo município do estado a aderir ao Licença 4.0 e o primeiro na Região dos Lagos. Outros municípios que já participam do projeto incluem Três Rios, Nova Friburgo, Magé, Guapimirim, Vassouras e Itatiaia. A adesão é gratuita para as prefeituras, que se beneficiam com processos mais eficientes e aumento na arrecadação de taxas públicas. Para as empresas, a redução dos prazos de licenciamento facilita investimentos e contribui para a geração de empregos, impactando positivamente a sociedade como um todo.
