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Coluna

Redução de ICMS para quem polui menos

A coluna Capital Político desta semana destaca o projeto que prevê incentivos fiscais para empresas sustentáveis

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31 de outubro de 2024
Redução de ICMS para quem polui menos
A deputada Carla Machado (PT)

A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais para as indústrias que comprovarem a adoção de medidas efetivas de redução da emissão de gases do efeito estufa. De acordo com a proposta, esses incentivos se dariam através da redução das alíquotas do ICMS.


Escala mais humana para PMs

A Comissão de Segurança Pública da Alerj está defendendo, junto ao Governo do Estado, uma nova escala de serviço para os policiais militares. Hoje a escala é de 24 horas trabalhadas seguidas de 48 horas de descanso. A proposta é ampliar para 24×72 horas, prolongando assim o período de descanso dos policiais.


Fora cobrança do SPVAT

A Alerj deve votar em caráter de urgência o projeto de lei, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O tributo havia sido extinto, mas o Governo Federal criou a cobrança, que depende de regulamentação estadual.


Patrimônio imaterial

E o Diário Oficial da Alerj foi mais uma vez inundado por projetos de lei que declaram quase tudo como patrimônio histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A autora das propostas? Ela mesma, a deputada Verônica Lima (PT).


Novo Conselho

O projeto de lei que cria o Conselho Estadual do Empreendedor de Marketing Multinível do Rio de Janeiro tramita na Alerj. O autor da proposta é o deputado Jair Bittencourt (PL). Segundo ele, a ideia é estabelecer um órgão normativo e consultivo para a categoria no âmbito estadual.


Direita em ação

“Nós temos um problema sério. Ou nós aumentamos a nossa base, trazendo o pessoal do centro que defende pautas da direita ou perdemos a eleição. O problema é o pessoal do bolsonarismo entender isso”, de Valdemar Costa Neto, presidente do PL


Muito faturamento

O mercado de perfumes e cosméticos de prestígio no Brasil alcançou resultados notáveis no primeiro semestre de 2024, com um faturamento superior a R$ 1,8 bilhão e mais de cinco milhões de unidades vendidas. O Brasil é o quarto mercado de beleza do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Japão. O mercado de alto luxo, que inclui perfumes refinados, deverá crescer 6% a 8% anuais até 2030, podendo atingir R$ 133 bilhões de faturamento no período.


Eduardo Cunha em ação

Há uma ligação muito especial entre o deputado Hugo Motta (Republicanos) e o ex-deputado Eduardo Cunha. Na tentativa de assegurar o apoio do governo à sua candidatura à presidência da Câmara, Motta tem repetido a emissários do Planalto que Eduardo Cunha não participa de sua campanha e muito menos terá ingerência sobre sua eventual gestão no Parlamento. Chega a dizer que “estão afastados”. Não é bem assim. O ex-presidente da Câmara mantém uma intensa agenda de articulações com lideranças do Congresso em busca de votos para Motta. Os mais irônicos chegam a dizer que é Cunha o candidato. Ele pretende disputar a eleição para deputado federal em 2026.


Muitas versões para uma queda

Ainda sobre as versões que circulam – muitas com apoio de assessores que trabalham no Alvorada e outros no Planalto – sobre a queda de Lula. Agora, a versão dos mais engajados que ordenaram a divulgação imediata e acertaram para que Lula não falasse mais em “quebra de uma perna do banquinho no banheiro sem dizer o que fazia”. O próprio Lula não gostou que tivesse sido espalhado que estava “cortando as unhas dos pés” (Janja, aliás, quer levá-lo numa pedicure há muito tempo). Outra versão é que o banquinho estava dentro da banheira, daí o escorregão”.


Proibidão

Tem famílias que proíbem os filhos de certas coisas, né? Filho de 10 anos não pode ir a uma casa de swing. Mas a internet é casa de swing, boca de fumo e cassino”, de Vanessa Cavallieri, juíza da maior Vara da Infância e Adolescência do país.


O que pensar disso?

O ex-juiz e senador Sérgio Moro e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) exaltaram como “lição e exemplo” a condenação do ex-presidente peruano Alejandro Toledo a 20 anos e 6 meses de prisão por corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht. Os dois conduziram o maior cerco ao crime de colarinho branco na história do Brasil, a Operação Lava Jato. E ironizam similaridades do esquema com o brasileiro, no momento de anulações em série de condenações pela Justiça do lado de cá.


Lavando a roupa suja

Não convidem para o mesmo jantar Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele disse que o PT está, desde 2016, no “Z-4 das eleições municipais” (quer dizer “zona de rebaixamento”) e “está em falta com trabalhadores que ganham de 2 a 10 salários-mínimos”. Gleisi defendeu a “ofensa”: “Padilha devia focar nas articulações políticas do governo, de sua responsabilidade, que ajudaram a chegar a esses resultados”.


Vergonha com o dinheiro público: jatinho grátis

Os ministros do governo Lula, presidentes do STF, da Câmara, do Senado e comandantes militares já desfrutaram este ano de 1.303 voos de jatinhos do Grupo de Transporte Especial da FAB. O campeão dessa utilização é Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo: até agora fez 104 viagens por conta do pagador de impostos. Em outubro, o campeão foi Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado: oito viagens.


Xuxa fala intimidades

A apresentadora Xuxa Meneghel aproveitou as redes sociais e compartilhou algumas curiosidades acerca da relação com o ator Junno Andrade, com quem mantém uma relação desde 2012 e não pretende mudar. Por meio de um vídeo no Instagram chegou até as intimidades do casal. De cara, disse que Junno só a chama de “alemão”: “É porque não choro. O Ju chora por tudo”. Xuxa também garante que Junno é “um taradão”. E acrescenta: “Me joga de quatro e começa…” (aí, abre às ações mais do que chegadas entre eles). Não se incomoda de ser famosa e ser reconhecida nas ruas: “O dia em que não for abordada, vou até me sentir mal”.


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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.