Recursos integram programa para municípios de pequeno porte. (Foto: Divulgação/Governo do Estado)
Os municípios de Cordeiro, Cantagalo e Macuco, na Região Serrana do Rio, receberão R$ 14,1 milhões para a construção de moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Cada cidade será contemplada com R$ 4,7 milhões.
Os investimentos foram oficializados por meio de termos de compromisso assinados pelo Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ). Os documentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Em cada município, R$2,8 milhões serão provenientes da União, com repasses distribuídos entre 2026 e os anos seguintes. Outros R$ 1,9 milhão serão aplicados como contrapartida do Governo do Estado, por meio da Cehab-RJ.
Segundo o Ministério das Cidades, os recursos fazem parte do Programa Moradia Digna e serão destinados à construção de mais de 300 unidades habitacionais no estado. A modalidade Minha Casa, Minha Vida – Sub 50 atende municípios com até 50 mil habitantes.
Ao todo, foram firmados nove termos de compromisso para cidades fluminenses, com aproximadamente R$51,7 milhões em investimentos. Além de Cordeiro, Cantagalo e Macuco, também foram contemplados Rio das Flores, Quatis, Cardoso Moreira, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e Tanguá.
Os convênios terão vigência até 31 de julho de 2028. Antes do início das obras, os projetos deverão passar pela elaboração dos planos executivos, pelo licenciamento e por outros procedimentos técnicos.
A Cehab-RJ é a empresa pública responsável pela política habitacional estadual e atua em parceria com o Ministério das Cidades na execução de programas destinados à redução do déficit habitacional.
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