Relatório da Frente da de Prevenção à Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna mostra que 82% dos municípios não possuem plano de contingência. (Foto de reprodução do site da Alerj)
Um relatório divulgado pela Frente da Alerj de Prevenção às Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna revelou que 82% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro não possuem plano de contingência. O documento, coordenado pelo deputado Yuri Moura (PSOL), destaca que apenas 17 das 92 cidades fluminenses estão preparadas para enfrentar emergências causadas por eventos climáticos extremos.
A Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates sobre justiça climática e moradia digna, baseando-se nos direitos sociais e constitucionais. O estudo ressalta que a falta de planejamento adequado expõe a população a riscos ainda maiores, especialmente diante das mudanças climáticas que intensificam chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
O levantamento considerou diversos indicadores essenciais para a prevenção de tragédias, como a existência de Planos de Contingência, Planos Diretores, Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), sistemas de alerta e mecanismos de “Cidade Esponja”. Foram analisados municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, além de dados gerais do Estado.
Para o deputado Yuri Moura, os planos de contingência são ferramentas indispensáveis para garantir respostas coordenadas entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. “Eles salvam vidas e reduzem danos materiais, além de permitir maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, afirmou o parlamentar.
Diante do cenário preocupante, a Frente Parlamentar enviou um ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado solicitando informações e medidas urgentes para que os municípios sem planos de contingência possam se preparar para o período de chuvas. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de ações que previnam tragédias anunciadas”, ressaltou Yuri Moura.
O relatório também reforça a necessidade de investimentos em políticas públicas voltadas para planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática. Segundo a Frente, fortalecer os sistemas de Defesa Civil e garantir a execução orçamentária para prevenção é fundamental para evitar tragédias futuras e garantir um futuro mais seguro para a população do Estado.
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