Comissão debate ampliação da área urbana e redução da burocracia. (Foto: ASCOM PMRO)
A Prefeitura de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, deu continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor e dos Códigos de Obras e de Zoneamento do Município. A comissão segue em atividade e novas reuniões já estão agendadas para o final de maio. A expectativa é que até lá mais contribuições sejam recebidas, fortalecendo a construção coletiva de uma legislação que viabilize a expansão da área urbana de maneira equilibrada, eficiente e sustentável.
O trabalho da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial segue em andamento desde o encontro realizado na manhã da última quarta-feira, 30 de abril, no auditório do Parque dos Pássaros. Estiveram presentes o prefeito Carlos Augusto, o procurador-geral Renato Vasconcellos, secretários municipais, arquitetos, engenheiros e construtores.
Durante a reunião, o prefeito reforçou a importância da colaboração entre os diversos setores da sociedade para garantir uma legislação eficaz e moderna. “Para acelerarmos o processo, gostaria que os profissionais encaminhassem propostas e sugestões para a nossa equipe poder pensar, de forma técnica e embasada em estudos, na criação da nova legislação”, afirmou Carlos Augusto.
O foco da revisão é facilitar o crescimento urbano e incentivar a iniciativa privada a investir no município, sem deixar de atender aos critérios legais e técnicos. O procurador-geral, Renato Vasconcellos, destacou a necessidade de diálogo com outros atores relevantes. “Vamos convidar também representantes dos Cartórios e da empresa Rio+ Saneamento para participar desse estudo. Precisamos conciliar a prioridade de investimento do Município com as prioridades da empresa Rio+, por exemplo, para dar continuidade às obras de infraestrutura da Cidade”, explicou.
As próximas reuniões, com destaque para a que ocorrerá no final de maio, terão papel central na consolidação das propostas. A Prefeitura reforça o convite para que profissionais da área técnica participem ativamente, contribuindo com sugestões para o novo marco legal do desenvolvimento urbano de Rio das Ostras.
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