Capital
Transição energética

Rio terá Projeto de Lei de isenção de ICMS para energia fotovoltaica

Anúncio foi feito pelo secretário da Secretaria de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, durante evento.

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27 de novembro de 2025
Rio terá Projeto de Lei de isenção de ICMS para energia fotovoltaica
O evento reuniu atores importantes do cenário energético fluminense. Crédito: Divulgação

Por Marcos Vinicius Cabral

O Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, foi o local escolhido para um dos encontros mais relevantes do calendário energético nacional: o Seminário das Energias Limpas, realizado nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pela Fundação Rede Criativa, com apoio da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (Seenemar), parceiros institucionais e empresas do setor.

O secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, esteve presente ao evento e fez questão de dizer em seu discurso que há um projeto adiantado que vai isentar o ICMS para energia fotovoltaica para garantir mais investimentos no Rio.

“A Seenemar caminha de forma avançada para a apresentação de um Projeto de Lei de isenção de ICMS para energia fotovoltaica que vai garantir mais investimentos no estado. Ocupamos também a segunda posição nacional de produção de biometano, no qual a usina da empresa Gás Verde, instalada em Seropédica, é a maior produtora da América Latina e atua em seis estados brasileiros. Estamos apoiando a implantação da primeira usina de biomassa prevista para operar em março de 2026 consolidando mais uma frente de energia limpa”, prometeu.

Outro assunto que abordou no discursou que fez em nome do governo foi que 89% de petróleo e 77% de gás são produzidos no Rio. Juntos, os dois produtos geram mais de 115 mil empregos direto e indireto.

“Como é de conhecimento de todos, o Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo e gás do país. São 89% da produção nacional de petróleo e 77% de gás, e esses produtos geram mais de 115 mil empregos diretos e indiretos impulsionando todas as regiões do estado”, disse o secretário.

Energia viva e sustentável

Mas o Rio de Janeiro não é somente a capital do petróleo e gás. O estado está na vanguarda na produção energética, construindo uma energia cada vez mais viva, diversificada e sustentável. Nos orgulhamos em ser o único estado do Brasil com usinas nucleares operando, avançamos na energia a óleo offshore e há um projeto piloto em parceira com a Petrobras atualmente em fase de contratação de estudos. Importante frisar que a energia solar está presente em 92 municípios do Rio de Janeiro”, afirmou o secretário.

Já João Leal, curador do evento e Coordenador de Energia Nuclear da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (Seenemar-RJ), a energia nuclear é indispensável. Tanto que, para ele, a cidade vem se tornando referência quando o tema é energias limpas.

“O Rio de Janeiro está se consagrando como a capital da diversidade energética do mundo. Temos instaladas aqui na cidade fábricas que geram todo o hall de energias limpas que conhecemos como: a nuclear, a eólica, a fotovoltaica e inclusive a produção específica de biogás para metano, processo realizado por meiode biorreação anaeróbia, onde resíduos orgânicos, como lodo de estação de tratamento de efluentes, são tratados em condições sem oxigênio”, disse João Leal.

“Quando você fala desses eventos climáticos recorrentes, você diminui a temperatura da terra e para que esse fenômeno ocorra é preciso aditar energias limpas na matriz energética do mundo. O Rio de Janeiro é um exemplo prático da boa convivência com energias limpas”, complementou Leal, um dos mediadores do evento no Painel Nuclear.

Para finalizar, Cassio Coelho, que foi o representante do governo no evento, disse ainda que a meta é acelerar políticas públicas para o setor e agradeceu ao empenho do governador Cláudio Castro em criar a secretaria por entender que, segundo ele, “o Rio de Janeiro é uma potência energética do país”.

“É uma honra representar o Governo do Estado por meio da nossa Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar (Seenemar) em um evento tão importante como esse. No entanto, é bom frisar que a secretaria foi criada em 2023 em uma decisão muita estratégica do nosso governador Cláudio Castro ao entender que o Rio de Janeiro é uma potência energética do país e precisava de uma secretaria dedicada exclusivamente aos setores de óleo, gás, energia e economia do mar. Dito isso, afirmo que essa estrutura pode integrar melhor políticas e acelerar o desenvolvimento de um setor que é fundamental para o Estado”.


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