O deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito nesta quinta-feira (02) presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nem chegou a ter disputa pelo cargo. Antes do inicio da sessão de votação, o oponente de Bacellar, o deputado Jair Bittencourt (PL) retirou sua candidatura. Bacellar teve o apoio do governador Cláudio Castro e sua eleição acaba com uma crise política que se desenhava na bancada governista. Votaram 69 deputados. Só a deputada Lucinha se ausentou. Foram 56 votos favoráveis e 13 abstenções. Não houve voto contrário.
Bittencourt justifica desistência e apoio a Rodrigo Bacellar
Antes da votação, o deputado Jair Bittencourt discursou e negou que sua candidatura tenha sido um motim contra o governo e que o diálogo foi restabelecido na bancada governista. Sua saída do páreo permitiu a eleição quase unânime de Rodrigo Bacellar.
Decano
O deputado Carlos Minc (PSB), decano da Alerj, com 32 anos consecutivos de mandato parlamentar, presidiu a sessão de votação.
Projeto que acaba com diploma de 106 profissões será arquivado
O projeto de lei protocolado no final de 2022 pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo), que acaba com a necessidade do diploma para 106, incluindo jornalista, engenheiro e arquiteto, assustou muita gente, mas não deve ir para frente. Mitraud não disputou a reeleição e, dessa forma, não estará na Câmara para defender sua proposta e articular o tema junto aos outros parlamentares. Além disso, o Novo elegeu apenas três deputados federais e não tem força política para aprovar nenhuma proposta.
Ele voltou
O ex-deputado e ex-presidente da Alerj, Paulo Melo, circulou pelo plenário da Casa na cerimônia de posse dos deputados. Prestigiou a posse da esposa, a deputada Franciane Motta, e está voltando aos poucos ao cenário político. Aos jornalistas, disse que será candidato a prefeito de Saquarema em 2026.
Bancada feminina
A bancada feminina na Alerj teve um crescimento de 21,4% em relação à legislação anterior. Foram eleitas 15 mulheres.
Renovação
Com uma renovação de 45,7%, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou oficialmente esta semana a legislatura 2023/2027. Tomaram posse na última quarta-feira 32 novatos e 38 parlamentares reeleitos.
Isenção para o feijão com arroz
As vendas de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro ficam isentas de cobrança de ICMS até 31 de julho deste ano. O incentivo foi instituído pela Lei 9.391/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB). A prorrogação foi efetivada pelo governador Cláudio Castro (PL), que sancionou em Diário Oficial extra a lei 9.945/22, que trata de 15 benefícios fiscais.
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente em Angra
O governo estadual estuda a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no município de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense. A análise ocorreu após solicitação da deputada Célia Jordão (PL), que formalizou o pedido através de Indicação Legislativa publicada no Diário Oficial.
Carnaval de ônibus
Demonstrando a alta expectativa para um dos maiores carnavais da década em 2023, o setor rodoviário deve ampliar em 25% a oferta de ônibus para atender a demanda dos foliões no Carnaval. A estimativa é da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a pedido do Ministério do Turismo. O alto custo das passagens aéreas tem dado fôlego novo ao transporte rodoviário interestadual.
CPIs não instaladas voltam à estaca zero
Com o início da nova legislatura e a mudança na composição do Senado, os pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito ainda não instaladas voltam à estaca zero. Os requerimentos lidos em Plenário ao longo de 2022 e em anos anteriores seguiram para o arquivo. Caberá ao novo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, definir o futuro das comissões.
A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
