São Pedro da Aldeia abre prazo para seguro para pescadores

Benefício pago em São Pedro da Aldeia será somente para pescadores individuais

A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, realiza, junto ao INSS, os requerimentos para o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal do ano de 2024, referente ao período de defeso dos crustáceos, da Lagoa de Araruama. Os pescadores devem comparecer à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, no Boqueirão, nesta terça-feira (19), a partir das 9h.

A ação é direcionada aos pescadores que estão com os seus registros (Carteira de Pescador), protocolos de entradas no 1º registro regularizados, com a carência de um ano exigida pelo INSS, e com as guias de recolhimento do eSocial em dia. O pescador deve comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca, munido dos seguintes documentos originais:

Registro de pescador profissional na categoria artesanal, emitido há pelo menos um ano ou Protocolo de entrada no 1º Registro de Pescador.

Comprovante de residência atualizado.

Assistência em São Pedro da Aldeia é para pesca artesanal

De acordo com a prefeitura da cidade, o seguro é uma assistência financeira temporária concedida pelo Governo Federal ao pescador que exerce única e exclusivamente a sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, e tem a pesca paralisada no período de defeso, que é a época de proibição da pesca para garantir a preservação das espécies.

A Secretaria Adjunta de Pesca de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, Ponta da Areia, bairro Boqueirão.

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