Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas culturais no município. (Foto: Divulgação)
A cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, se prepara para realizar a 5ª Conferência Municipal de Cultura (5ª CMC) nos dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o evento é aberto a artistas, agentes culturais e moradores da cidade cadastrados no Mapeamento Cultural, com idade a partir de 18 anos. A conferência tem caráter propositivo, consultivo e deliberativo.
Antes da conferência principal, um encontro preparatório será realizado no dia 29 de julho. O objetivo é alinhar os participantes e elaborar propostas que contribuam com os debates e deliberações do evento oficial, conforme determina o Decreto Municipal nº 088/2025. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e visa fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
Durante a conferência, os participantes irão discutir temas como institucionalização e marcos legais, democratização do acesso, diversidade cultural, economia criativa, linguagens digitais e patrimônio cultural.
Será realizada a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As vagas abrangem diferentes expressões culturais, como as culturas indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.
Para concorrer às cadeiras do conselho, é necessário comprovar residência mínima de dois anos em São Pedro da Aldeia, atuação cultural há pelo menos cinco anos na região e estar inscrito no Mapeamento Cultural local. Já os interessados em participar da conferência como público devem realizar o credenciamento presencial no local do evento, com início duas horas antes da abertura da programação no dia 18 e término às 20h30 do dia 19.
A Comissão Organizadora do evento foi formada de maneira paritária entre representantes da sociedade civil e do poder público, conforme Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho. Os participantes que cumprirem pelo menos seis horas de presença terão direito a certificado emitido pela Prefeitura.
As propostas discutidas nos grupos de trabalho serão levadas à plenária final e comporão o relatório oficial da 5ª CMC, que será encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC RJ), à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e ao Ministério da Cultura.
Mais informações sobre prazos de inscrição e detalhes da programação serão divulgadas em breve nos canais oficiais da Prefeitura. A publicação oficial do evento está disponível neste link.
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