*Por João Leal
O Brasil, com seus mais de 8.000 km de costa, possui um potencial extraordinário para o desenvolvimento sustentável, baseado no bioma marítimo do Atlântico Sul, desenvolvendo a chamada Economia Azul.
Neste contexto em Agosto de 2024, numa noite fria em São Paulo, onde nossos cérebros ainda borbulhavam com as boas discussões do curso executivo do Insper voltado para Cidades e Economia Azul, muito bem ministrado pelos Professores Renato Regazzi e Antônio Pinaud, o primeiro colega do gabinete do Sebrae/RJ, que juntamente o Anderson Silveira também companheiro no mesmo Sebrae e a distância, via videoconferência, nosso Ilmo. Presidente do CDE Sebrae/RJ, Robson Carneiro, que já havia feito o curso referido.
Após o segundo dia do curso, eu, Regazzi, Anderson e Róbson, iniciamos profundas conversas, iniciadas em uma daquelas boas pizzarias raízes que tem em São Paulo, e transcorremos a madrugada desafiados em colocar em prática este contemporâneo conhecimento que advém da economia azul. O mar brasileiro é o limite à medida que estamos falando de 443 Municípios Costeiros, sonhávamos grande nestes dias.
Nesta ocasião nascia a Certificação Selo Azul Cidades Costeiras como uma ferramenta estratégica para as prefeituras alavancarem políticas públicas transformadoras, promovendo não apenas a proteção ambiental, mas também o fortalecimento econômico e social das comunidades costeiras.
O Selo Azul Cidades Costeiras é uma certificação de excelência concedida à municípios costeiros que adotam práticas sustentáveis e demonstram gestão responsável dos recursos marítimos e litorâneos.
Inspirado em iniciativas globais, ele reconhece prefeituras que alcançam altos padrões de governança, preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável, ao mesmo tempo em que promove a qualidade de vida para a população.
A obtenção do Selo Azul vai muito além do reconhecimento simbólico. Ele confere ao município um status diferenciado, posicionando-o como referência em sustentabilidade e governança. Isso atrai investidores nacionais e internacionais, especialmente aqueles comprometidos com boas práticas ambientais e sociais. Além disso, municípios certificados tornam-se elegíveis para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente por organismos internacionais e bancos de desenvolvimento, fortalecendo a economia local.
Outro benefício significativo está na valorização do turismo sustentável. Cidades costeiras que adotam a certificação podem impulsionar o turismo ecológico, gerando empregos e renda para a população local.
Ao mesmo tempo, o Selo Azul Cidades Costeiras reforça o papel das prefeituras na luta contra as mudanças climáticas e a degradação ambiental, promovendo a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. A certificação também estimula uma governança mais inclusiva e participativa. Envolver a população na formulação de políticas públicas é um dos pilares do Selo Azul, promovendo a inclusão social e reduzindo desigualdades. Além disso, incentiva a capacitação profissional e o uso de tecnologias inovadoras para a gestão eficiente e sustentável dos recursos marítimos.
Ao adotar a certificação selo azul, as prefeituras assumem um compromisso com a Economia Azul, integrando práticas de governança eficiente, turismo sustentável, energias renováveis e proteção dos ecossistemas marinhos. Essa abordagem não só beneficia as gerações atuais, mas também garante que as novas gerações possam desfrutar de um litoral próspero e sustentável.
O Selo Azul Cidades Costeiras é mais do que uma certificação, é um chamado à ação para que as prefeituras brasileiras liderem o caminho rumo a um futuro mais sustentável, em um modelo de desenvolvimento “Botton Up”.
Ao implementar políticas públicas transformadoras baseadas na Economia Azul, os municípios podem não apenas proteger seus recursos naturais, mas criar oportunidades de emprego, renda e inclusão social, promovendo o desenvolvimento local de forma inovadora e responsável. Neste momento, considerando o interesse preliminar manifestado por diversos Municípios pelo Brasil, como Rio Grande no RS e até capitais como São Luiz – MA e Maceio-AL e ainda outros também concretos avanços em Municípios Fluminenses, como Cabo Frio, Macaé, Angra dos Reis e Maricá, estamos na iminência de iniciarmos a primeira e inovadora certificação Selo Azul Cidades Costeiras.
Que as cidades costeiras do Brasil que se inspirem nesse movimento e fazerem a Certificação Selo Azul Cidades Costeiras, faram parte de um marco inovador na construção de um país mais sustentável e competitivo no cenário global. Afinal, o futuro da nossa economia, da nossa sociedade e do nosso litoral depende das ações que tomarmos hoje.
*João Leal é superintendente de Portos, Terminais e Assuntos Nucleares da Seenemar/RJ
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