O Procon de Petrópolis, na Região Serrana, está de olho na volta às aulas. A cerca de um mês para o fim das férias escolares, lojas e papelarias já se preparam para a venda de material escolar. E para ajudar os consumidores, a autarquia separou uma série de dicas para o período.
De acordo com a Prefeitura de Petrópolis, o Procon realizará, nos próximos dias, uma pesquisa de preços nas papelarias e lojas que vendem itens do material escolar. Os resultados da pesquisa serão divulgados no site do órgão e servirão para orientar os consumidores.
Procon chama atenção para os livros didáticos
A primeira delas é pesquisar preços e comparar as ofertas de diferentes lojas. Também é importante ficar atento ao que pode ou não constar na lista de material escolar.
O município alerta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as instituições de ensino não podem exigir marcas ou locais específicos para a compra dos materiais. Material de uso coletivo, como quadro branco, giz e apagador não podem ser cobrados dos alunos.
Outro ponto importante é ficar atento aos livros didáticos. As instituições de ensino podem indicar os livros, mas precisam explicar o motivo do uso pedagógico. Também é importante ficar atento aos valores, que não podem ser abusivos.
“Em caso de dúvidas ou encontre irregularidades, o consumidor deve entrar em contato com o Procon para que possamos esclarecer as dúvidas. O CDC tem regras sobre a lista do material escolar e as instituições de ensino devem respeitar o CDC”, comentou o procurador Geral do Município, Miguel Barreto.
Dicas para economizar
- Verifique quais materiais escolares já tem em casa.
- Faça uma lista com tudo o que precisa comprar.
- Pesquise preços e compare as ofertas de diferentes lojas.
- Fique atento ao que pode ou não constar na lista de material escolar.
- Evite comprar materiais com marcas ou modelos específicos.
- Considere a possibilidade de comprar materiais usados ou reaproveitar materiais do ano anterior.
- Aproveite as promoções e descontos.
- Negocie com os vendedores.
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