Site da Alerj não divulga autores das leis

Plenário da Alerj. Crédito: Thiago Lontra / Alerj

De olho na reeleição ou na eleição para outros cargos eletivos, os deputados estaduais perderam um aliado: o site da Alerj, que há alguns meses vem publicando matérias sobre projetos de lei que foram sancionados pelo governador ou promulgados pelo presidente da Casa, mas omitindo os nomes dos autores das propostas. Foi o que aconteceu essa semana, por exemplo, com a Lei que busca mais segurança nas ciclovias. No texto de página inteira não há menção sobre o autor da lei.

Urgência veterinária

O deputado Anderson Moraes (PL) protocolou na Alerj o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Atendimento Veterinário de Urgência para Animais do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de promover atendimento a animais vítimas de atropelamento e maus-tratos. A proposta autoriza o Governo do Estado a credenciar clínicas e hospitais veterinários para os atendimentos.

Val Ceasa fecha nominata do PRD

O deputado Val Ceasa, presidente do diretório municipal do PRD, concluiu a nominata de candidatos do partido para as eleições deste ano. Ele será candidato à reeleição, deixando de lado a indicação para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).Val garante que seu partido deva eleger pelo menos quatro deputados estaduais. O deputado diz que espera superar este ano a votação da última eleição, quando teve mais de 60 mil votos. Seu reduto eleitoral é a Zona Norte do Rio.

Proibido mudar a data

O deputado Dionísio Lins (PP) é o autor da Lei 11.202, de 20 de maio deste ano, que proíbe a alteração da data de vencimento da fatura, sem aviso prévio aos consumidores. A proibição inclui as concessionárias e prestadoras de serviços de energia elétrica, água e esgoto, gás canalizado, telefonia, televisão por assinatura e internet, que atuam no Estado do Rio de Janeiro.

Carro de aplicativo fora da eleição

O TRE já avisou: Não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. Na eleição passada vários candidatos a vereador e a prefeito foram multados por conta disso. O Artigo é o 37 da Lei 9.504/1997, que veda propaganda em bens de uso comum.

Tem que ter aconchego

“A estrutura ampla do Alvorada é desagradável e até desumana. A cozinha fica numa ponta, o quarto fica na outra. Se você pedir café, chega frio; se pedir uma cerveja, chega quente. É muito bonito para tirar fotografias, mas não é aconchegante”, de Lula, durante participação em um podcast.

Lula, desastre no improviso

Na convenção do PT, realizada no domingo, no Expo Center Norte, em São Paulo, Lula falou o que quis, deixou de dizer o que parte do público esperava ouvir e até tropeçou ao comentar sua sucessão. Dirigindo-se a Fernando Haddad, candidato do PT ao Governo de São Paulo (sem grandes chances de vitória diante de Tarcísio de Freitas, que pode vencer até no primeiro turno), afirmou: “Esta é a hora de pensar no Brasil (!?)”. Em seguida, completou: “Qual é o país do futuro que eu vou entregar quando você, Haddad, depois de governar São Paulo por oito anos, estiver sendo presidente da República?”. Logo depois, tratou de corrigir o improviso, afirmando que o sucessor também poderia sair do Piauí, do Ceará ou de Pernambuco.

Moraes pode rodar ano que vem

Analistas políticos avaliam que a direita e o centro-direita poderão conquistar até 40 das 81 cadeiras do Senado a partir de 2027. Valdemar Costa Neto, “dono” do PL (o mesmo que teve bens e valores bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino, do STF, em um total de R$ 119 milhões), acredita que conseguirá eleger 20 senadores da legenda. Caso alcance mais 21 votos, atingirá os 41 necessários para eleger o presidente do Senado — cálculo citado por Thais Oyama. Isso é importante porque o presidente da Casa é o único com poder para dar início a processos de impeachment contra ministros do STF. Valdemar nunca escondeu que um dos objetivos desse plano seria tentar derrubar magistrados da Suprema Corte. O primeiro alvo, segundo ele próprio jamais ocultou, seria Alexandre de Moraes. Na avaliação de Valdemar, isso poderia ocorrer com a vitória de Lula ou de Flávio Bolsonaro.

Sigilo estranho

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, afirma que não deverá mais insistir em um acordo de delação premiada e passará a adotar uma nova estratégia jurídica. O foco agora será discutir o mérito das ações penais e contestar as provas produzidas durante a investigação do caso Master. Entre os principais argumentos da defesa está a suposta ilegalidade na cadeia de custódia dos aparelhos celulares apreendidos. Segundo os advogados, teria havido falhas na apreensão e na preservação dos dispositivos pertencentes a Vorcaro.

Santos Dumont, o musical

O próximo personagem histórico a ganhar uma superprodução nos palcos deverá ser “Santos Dumont – O Musical”, escrito por Miguel Falabella. O espetáculo contará a trajetória do inventor brasileiro desde a infância, em Minas Gerais, até o reconhecimento internacional conquistado em Paris como um dos pioneiros da aviação. Para viabilizar a montagem, o Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 11 milhões por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.