Lei garante férias conjuntas para servidores pais de pessoas com deficiência
Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência agora podem solicitar férias na mesma data do recesso escolar. É o que ...
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Deputados da CPI da Alerj exigem informações detalhadas sobre os lucros e os motivos dos cancelamentos de contratos de planos de saúde para pessoas com ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/2024, proposto pelo deputado Luiz Paulo, que ...
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de alinhar suas férias com o ...
Os deputados Yuri Moura (Psol) e Chico Machado (SDD) comemoram na Alerj a sansão da lei que prorroga a carência para pagamento do financiamento junto ...
Estudantes de nível médio da rede pública do Rio de Janeiro podem, desde segunda-feira (24), se inscrever na 15ª edição do Parlamento Juvenil, promovido pela ...
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12), em discussão única, o Projeto de Lei 3.604/24, que propõe um ...
Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (12), ...