Em uma ação do Ministério Público gerada por denúncias do deputado estadual Filippe Poubel (PL) a Organização Social (OS) Saúde…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em duas discussões, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…
O deputado Anderson Moraes (PL) é o autor do projeto de lei para que o dia 7 de outubro seja…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.137/23, de autoria original da deputada Tia Ju (Republicanos)…
O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que…
Na semana que vem os deputados estaduais Vitor Junior (PDT), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) e Andrezinho Ceciliano (PT),…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (10), o Projeto de…
O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) está defendendo o pagamento de adicional de 30% sobre o salário mensal dos porteiros…
Reincidentes em agressões a mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica para serem monitorados em tempo real por equipes…
A deputada estadual Giselle Monteiro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)…