Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia…
É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um…
Até o próximo dia 15, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, estará com iluminação especial na cor roxa, em…
O deputado Felipinho Ravis (SDD) apresentou na Alerj um projeto de lei no mínimo curioso. Ele propõe que as multas…
Tudo bem que chegar às finais do campeonato estadual e se sagrar vice-campeão foi um grande feito para o Nova…
Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concede, nesta quarta-feira (10), no Centro da capital fluminense, a…
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade,…
Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o "vira-lata caramelo" como…
As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em…