Deputados da CPI da Alerj exigem informações detalhadas sobre os lucros e os motivos dos cancelamentos de contratos de planos…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/2024, proposto…
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de…
Os deputados Yuri Moura (Psol) e Chico Machado (SDD) comemoram na Alerj a sansão da lei que prorroga a carência…
Estudantes de nível médio da rede pública do Rio de Janeiro podem, desde segunda-feira (24), se inscrever na 15ª edição…
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…
Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12), em discussão única, o Projeto de…
Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em…