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Alerj garante mais prazos para comerciantes de Petrópolis

Os deputados Yuri Moura (Psol) e Chico Machado (SDD) comemoram na Alerj a sansão da lei que prorroga a carência…

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Parlamento Juvenil da Alerj abre inscrições

Estudantes de nível médio da rede pública do Rio de Janeiro podem, desde segunda-feira (24), se inscrever na 15ª edição…

5 meses atrás

Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026

Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…

5 meses atrás

Alerj proíbe venda de bebidas em garrafas no entorno dos estádios

Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de…

5 meses atrás

Data centers ganham incentivos fiscais aprovados pela Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12), em discussão única, o Projeto de…

5 meses atrás

CPI dos Planos de Saúde de PCDs instalada na Alerj

Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…

5 meses atrás

Deputado quer impressoras em braile nas escolas e bibliotecas

Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em…

5 meses atrás

Brinquedos adaptados

Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas…

6 meses atrás

Parcelamento de dívidas de IPVA em 12 vezes sem juros

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.999/24,…

6 meses atrás

Alerj aprovou lei para o fim do excesso de cabos nos postes

Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar,…

6 meses atrás