Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12), em discussão única, o Projeto de Lei 3.604/24, que propõe um ...
Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (12), ...
Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em instituições de ensino públicas, bem ...
Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas do Estado do Rio de ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.999/24, que autoriza o Poder Executivo ...
Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, promulgou a lei que obriga ...
Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas. Atualmente, o imposto só pode ...
Nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados estaduais realizaram o segundo dia de discussões preliminares em plenário ...
