Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços de integração sensorial para pessoas ...
Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter ...
As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo específico para isso. Mas espertinhos ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 24/24, de autoria ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou na segunda-feira (11), o ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, em parceria com a ...
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD) quer ampliar o alcance da Operação Lei Seca, que se utiliza apenas do bafômetro e passe a usar também ...
O PTB, um dos mais antigos partidos políticos do Brasil, criado por Getúlio Vargas, não existe mais. Da fusão do PTB com o Patriota nasceu ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (27), em primeira discussão, cinco projetos de lei relacionados às pessoas com ...
Perto de completar três anos de sua morte, o ator Paulo Gustavo poderá receber mais uma homenagem em Niterói, sua terra natal. Por iniciativa do ...
