A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), irá aumentar 18% ...
Na última sessão de votação do ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), destacou as ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.244/23, de autoria original do deputado Júlio Rocha (Agir), aprovada na Assembleia Legislativa do ...
Em audiência pública da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na segunda-feira (18), a secretária de estado ...
A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeta investimentos para o setor no ano que vem. O ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) comemora, neste fim de ano, a alta produtividade dos deputados fluminenses no primeiro ano da ...
O deputado Filippe Poubel (PL) apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitando a isenção do pagamento ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou ao legislativo um pacote de propostas que mudam a legislação tributária fluminense. Ao todo, são cinco ...
O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma política específica para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC). ...
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é o autor do projeto de lei que proíbe a venda de sirenes e de giroscópios para fins particulares. Segundo ...
