Deputado quer impressoras em braile nas escolas e bibliotecas
Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em instituições de ensino públicas, bem ...
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Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas do Estado do Rio de ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.999/24, que autoriza o Poder Executivo ...
Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, promulgou a lei que obriga ...
Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas. Atualmente, o imposto só pode ...
Nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados estaduais realizaram o segundo dia de discussões preliminares em plenário ...
Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia elétrica no estado do Rio ...
É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um Cadastro Estadual de Pedófilos no ...
Até o próximo dia 15, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, estará com iluminação especial na cor roxa, em alusão ao Dia Mundial de ...
O deputado Felipinho Ravis (SDD) apresentou na Alerj um projeto de lei no mínimo curioso. Ele propõe que as multas de trânsito consideradas leves possam ...