
Lei proíbe tratamento diferenciado em salas de espera
Já está em vigor a Lei 10.648/2024, sancionada pelo governador Cláudio Castro, que acaba com salas de espera diferentes para pacientes do SUS, particulares e ...
Já está em vigor a Lei 10.648/2024, sancionada pelo governador Cláudio Castro, que acaba com salas de espera diferentes para pacientes do SUS, particulares e ...
Um relatório divulgado pela Frente da Alerj de Prevenção às Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna revelou que 82% dos municípios do Estado ...
A Alerj analisa uma campanha educacional voltada para motoristas e pedestres, com o objetivo de reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito ...
A deputada Tia Ju (REP) tomou posse na presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), esta semana, em Brasília. Ela assumiu o cargo antes ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou na última quinta-feira (2), por meio de publicação no Diário Oficial, a convocação de ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entrou em recesso na semana passada. Os deputados estaduais só voltam ao trabalho em fevereiro, ...
Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Andrezinho Ceciliano (PT), que torna obrigatória a vistoria anual em todos os veículos de transporte ...
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública para discutir as ações preventivas das ...
Finalmente, o bom-senso prevaleceu. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj quer limitar o número de homenagens e projetos de reconhecimento apresentados pelos ...