Projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino apresentado na Alerj esta semana cria a Política Estadual de Internação Compulsória para atendimento de pessoas em situação de ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou um importante reforço para a segurança pública estadual. Será feiro um repasse de R$243 ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (26), a segunda sessão legislativa da 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), ...
O deputado Filippe Poubel (PL) é o autor do projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Popular nos municípios do Rio de Janeiro. A ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4102/2021, ...
O deputado Rodrigo Amorim (União) quer o fim do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Ele ...
O Governo do Rio terá de oferecer cursos de profissionalização, e inserção no mercado de trabalho, aos pais ou responsáveis por pessoas com deficiência (PCDs), ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando o Projeto de Lei 1123/2023, de autoria do deputado estadual Alan Lopes (PL), que visa ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei 2125/2023 que confere ao Nova Iguaçu Futebol Clube ...
O deputado Rodrigo Amorim (PL) é o autor do projeto de lei que regulamente a cobrança e repasse do couvert artístico em bares e restaurantes. ...
