A Alerj aprovou esta semana o projeto de lei que obriga estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas ...
Para evitar o aumento do uso de drones e aeronaves não tripuladas por traficantes e milicianos no Estado do Rio de Janeiro, o deputado Dionísio ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25), em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.208/21, que visa a ...
O deputado Val Ceasa está dividindo seu tempo entre o plenário da Alerj e a campanha eleitoral. Ele não é candidato a nenhum cargo eletivo, ...
Proprietários de veículos elétricos ou híbridos poderão ser beneficiados com isenção de pedágio nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 4158/2024, ...
Os membros da CPI da Transparência, da Alerj, vão assinar conjuntamente um projeto de lei tornando obrigatória a contratação de mão de obra local em ...
Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão realizar campanhas permanentes para valorizar e respeitar o trabalho dos professores, conforme a Lei 10.497/24. ...
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos podem ter gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro nos ...
O deputado Delegado Carlos Augusto (PL) está propondo uma alteração na Lei de Cotas para Ingresso nas Universidades do Estado do Rio de Janeiro. Ele ...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos e universitários. A iniciativa, de ...
