Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado ...
As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em audiência pública conjunta na terça-feira ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (21), projeto de lei do deputado Felipinho Ravis (SDD), ...
Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não. Ele apresentou um projeto de ...
Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços de integração sensorial para pessoas ...
Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter ...
As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo específico para isso. Mas espertinhos ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 24/24, de autoria ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou na segunda-feira (11), o ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, em parceria com a ...
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
