Os membros da CPI da Transparência, da Alerj, vão assinar conjuntamente um projeto de lei tornando obrigatória a contratação de mão de obra local em ...
Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão realizar campanhas permanentes para valorizar e respeitar o trabalho dos professores, conforme a Lei 10.497/24. ...
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos podem ter gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro nos ...
O deputado Delegado Carlos Augusto (PL) está propondo uma alteração na Lei de Cotas para Ingresso nas Universidades do Estado do Rio de Janeiro. Ele ...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos e universitários. A iniciativa, de ...
Para evitar o crescente número de acidentes, alguns com vítimas fatais, o deputado Carlos Macedo (REP) apresentou na Alerj um projeto de lei que torna ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (28), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.742/23, que visa garantir ...
Projeto de lei, apresentado na Alerj pela deputada Dani Balbi, autoriza a transferência de R$ 2,8 milhões do Fundo Especial da Alerj para a Universidade ...
Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) obteve um avanço nas pendências relacionadas aos concursados da Polícia Militar do Estado ...
O deputado Danniel Librelon (REP) é o autor do projeto de lei que proíbe o ouso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, com acesso à ...
