A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.999/24, que autoriza o Poder Executivo ...
Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, promulgou a lei que obriga ...
Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas. Atualmente, o imposto só pode ...
Nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados estaduais realizaram o segundo dia de discussões preliminares em plenário ...
Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia elétrica no estado do Rio ...
É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um Cadastro Estadual de Pedófilos no ...
Até o próximo dia 15, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, estará com iluminação especial na cor roxa, em alusão ao Dia Mundial de ...
O deputado Felipinho Ravis (SDD) apresentou na Alerj um projeto de lei no mínimo curioso. Ele propõe que as multas de trânsito consideradas leves possam ...
Tudo bem que chegar às finais do campeonato estadual e se sagrar vice-campeão foi um grande feito para o Nova Iguaçu Futebol Clube. Mas isso ...
Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual Vitor Júnior (PDT), foi sancionada ...
