Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência agora podem solicitar férias na mesma data do…
Os deputados Yuri Moura (Psol) e Chico Machado (SDD) comemoram na Alerj a sansão da lei que prorroga a carência…
Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de…
Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em…
Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas…
Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar,…
Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas.…
Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia…
É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um…
Até o próximo dia 15, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, estará com iluminação especial na cor roxa, em…