Projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino apresentado na Alerj esta semana cria a Política Estadual de Internação Compulsória para atendimento de pessoas em situação de ...
O deputado Filippe Poubel (PL) é o autor do projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Popular nos municípios do Rio de Janeiro. A ...
O deputado Rodrigo Amorim (União) quer o fim do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Ele ...
O Governo do Rio terá de oferecer cursos de profissionalização, e inserção no mercado de trabalho, aos pais ou responsáveis por pessoas com deficiência (PCDs), ...
O deputado Rodrigo Amorim (PL) é o autor do projeto de lei que regulamente a cobrança e repasse do couvert artístico em bares e restaurantes. ...
A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais para as indústrias que comprovarem ...
Hospital público ter médicos, enfermeiros, medicamentos, instrumentos e equipamentos modernos não é suficiente. Nos dias de hoje, precisa ter também wi-fi gratuito para pacientes e ...
O vice eleito de Eduardo Paes, o deputado Eduardo Cavaliere (PSD), pode ser o escolhido para disputar a presidência da Alerj em fevereiro do ano ...
O projeto “Que Mato é Esse?”, desenvolvido pela Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, foi selecionado em Chamada Pública do Programa Nacional de Agricultura Urbana. ...
A Alerj aprovou esta semana o projeto de lei que obriga estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas ...
