legislativo

Pacote de leis de Enfrentamento ao Crime tramita na Alerj

A Alerj vota na semana que vem o projeto de lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo…

2 meses atrás

Projeto de Lei regulamenta uso da IA nos SACs

Tramita na Alerj um projeto de lei assinado pelo deputado Dionísio Lins (PP), que regulamenta o uso da Inteligência Artificial…

3 meses atrás

Deputado quer passagem grátis para jovens atletas

O deputado Brazão (União) apresentou esta semana, na Alerj, o projeto de lei que cria o Programa Passe Livre para Atletas de Base. A proposta garante…

3 meses atrás

Deputado diz que estádio do Flamengo no Gasômetro não será construído

O deputado Chiquinho da Mangueira (SDD) afirmou que o tão sonhado estádio do Flamengo no gasômetro não sairá do papel.…

3 meses atrás

Deputada quer desconto no IPVA para quem adotar um animal

A deputada Giselle Monteiro (PL) defende que o Governo do Estado prepare uma legislação para dar desconto de 10% no…

3 meses atrás

Governo mandará pacote de medidas econômicas para votação na Alerj

O secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione, anunciou que o governo enviará à Alerj um pacote de nove…

4 meses atrás

Deputado cobra melhorias nas rodovias estaduais

O deputado Vitor Junior aproveitou o recesso parlamentar para dar um giro pelo interior do estado. E ficou abismado com…

4 meses atrás

Vereador do Rio quer vendedor de mate em grandes eventos

O tradicional mate vendido nas praias do Rio de Janeiro, que até já virou patrimônio imaterial da cidade, pode chegar…

4 meses atrás

Sem cobrança extra nas contas de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio estão proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus respectivos…

4 meses atrás

Lei veta a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro no entorno dos estádios

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), promulgou a Lei 10.861/2025, que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro,…

4 meses atrás