legislativo

Multas leves de trânsito poderão ser pagas com doação de sangue

O deputado Felipinho Ravis (SDD) apresentou na Alerj um projeto de lei no mínimo curioso. Ele propõe que as multas…

7 meses atrás

Time do Nova Iguaçu perde campeonato estadual, mas recebe homenagem na Alerj

Tudo bem que chegar às finais do campeonato estadual e se sagrar vice-campeão foi um grande feito para o Nova…

7 meses atrás

Niterói recebe título de capital dos esportes marítimos

Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual…

7 meses atrás

Segurança Pública é tema de debate na Alerj

O deputado estadual Márcio Gualberto (PL) comandou sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na…

8 meses atrás

Alerj pode dar Isenção de ICMS para produtos voltados para diabéticos

O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade,…

8 meses atrás

Deputado quer vira-lata caramelo como patrimônio imaterial do Estado

Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o "vira-lata caramelo" como…

8 meses atrás

Comissão da Alerj debate violência obstétrica e mortes maternas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na…

8 meses atrás

Deputado quer um novo hino para o Rio de Janeiro

Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não.…

8 meses atrás

Alerj: estabelecimentos podem ter espaços para pessoas com TEA

Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços…

8 meses atrás

Deputado quer multa para fraude em vaquinha virtual

As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo…

8 meses atrás