A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em duas discussões, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 76/22, que cria as emendas ...
O deputado Anderson Moraes (PL) é o autor do projeto de lei para que o dia 7 de outubro seja reconhecido como Dia Estadual do ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.137/23, de autoria original da deputada Tia Ju (Republicanos) que cria o Programa de ...
O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que preveem dois projetos de lei ...
Na semana que vem os deputados estaduais Vitor Junior (PDT), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) e Andrezinho Ceciliano (PT), estarão em Brasília para uma ...
O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) está defendendo o pagamento de adicional de 30% sobre o salário mensal dos porteiros de prédios e condomínios. Segundo ...
Reincidentes em agressões a mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica para serem monitorados em tempo real por equipes da Secretaria de Segurança Pública. ...
A deputada estadual Giselle Monteiro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei tornando ...
O deputado estadual Renato Machado (PT) é o autor da do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
Para aumentar o número de doadores de sangue, o deputado Munir Neto (PSD) defende a criação do Programa Banco de Sangue Itinerante, que ele mesmo ...
