O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entrou em recesso na semana passada. Os deputados estaduais só voltam ao trabalho em fevereiro, ...
Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Andrezinho Ceciliano (PT), que torna obrigatória a vistoria anual em todos os veículos de transporte ...
Finalmente, o bom-senso prevaleceu. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj quer limitar o número de homenagens e projetos de reconhecimento apresentados pelos ...
Projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino apresentado na Alerj esta semana cria a Política Estadual de Internação Compulsória para atendimento de pessoas em situação de ...
O deputado Filippe Poubel (PL) é o autor do projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Popular nos municípios do Rio de Janeiro. A ...
O deputado Rodrigo Amorim (União) quer o fim do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Ele ...
O Governo do Rio terá de oferecer cursos de profissionalização, e inserção no mercado de trabalho, aos pais ou responsáveis por pessoas com deficiência (PCDs), ...
O deputado Rodrigo Amorim (PL) é o autor do projeto de lei que regulamente a cobrança e repasse do couvert artístico em bares e restaurantes. ...
A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais para as indústrias que comprovarem ...
