Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual Vitor Júnior (PDT), foi sancionada ...
O deputado estadual Márcio Gualberto (PL) comandou sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na capital fluminense, na tarde desta ...
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na ...
Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na segunda-feira (25), um seminário para ...
Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não. Ele apresentou um projeto de ...
Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços de integração sensorial para pessoas ...
As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo específico para isso. Mas espertinhos ...
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD) quer ampliar o alcance da Operação Lei Seca, que se utiliza apenas do bafômetro e passe a usar também ...
