O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei 10.426/2024, proposta pelo deputado estadual ...
Hospitais e maternidades públicos e privados são agora obrigados a realizar em recém-nascidos o teste de fissura labiopalatina. O objetivo é o diagnóstico de malformações ...
O estado do Rio de Janeiro terá um programa voltado para Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado de câncer colorretal. ...
O Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares deve ser instituído no Estado do Rio. A ...
Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê O Poder Executivo está autorizado a criar o Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê, em São Gonçalo. A Lei nº 9.661/22, ...
