
Farmácia Veterinária Popular avança na Alerj
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4102/2021, ...
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25), em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.208/21, que visa a ...
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) obriga que os hospitais e delegacias divulguem a possibilidade de ...
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
O Estado do Rio de Janeiro terá Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. É o que determina a Lei 10.269/24, de autoria ...
O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que preveem dois projetos de lei ...