Tag: TAC

Poluição sonora 13 de abril de 2026

Cardoso Moreira reforça combate ao barulho

A Prefeitura de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, firmou, na manhã desta sexta-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ...

ECOTURISMO 02 de setembro de 2024

Acordo viabiliza unidade de conservação em Guapimirim

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo do Estado e o município de Guapimirim, na Baixada Fluminense, estabelece ...

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