A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, anunciou que enviou o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Plataforma TransfereGov, do Governo Federal. O movimento garante o repasse de R$ 1.159.824,04 para o município apoiar projetos culturais em 2024.
Entre os projetos que poderão ser apoiados com os recursos, estão chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
A secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão, explicou que o envio do plano garante o cumprimento do prazo determinado pelo Ministério da Cultura.
“Fizemos uma previsão da destinação dos recursos para assegurar que o município fosse contemplado. Porém, os momentos de escuta e participação popular estão garantidos e serão realizados no início de 2024, para validar o plano anual junto à sociedade civil”, disse.
Fomento à cultura
O plano federal prevê um investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural brasileiro até 2027, o que equivale a uma alocação de R$ 3 bilhões ao ano. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Cultura e destinados de forma descentralizada para Estados, municípios e o Distrito Federal.
A Lei Aldir Blanc foi criada em junho de 2020 como uma política emergencial para trabalhadores e profissionais da cultura que ficaram impedidos de trabalhar. Agora, a lei garante uma renda estável ao setor pelos próximos cinco anos.
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