A prefeitura de Teresópolis, na região serrana, conquistou o segundo lugar, por pontuação, no estado, em estrutura, organização e operacionalização das unidades centrais de Controle Interno na auditoria governamental de levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). De acordo com a prefeitura, esse resultado reflete a prioridade na transparência pública.
De acordo com o prefeito Vinicius Claussen, entre 91 municípios do estado, Teresópolis ficou na 2ª posição, por pontuação, com relação ao funcionamento do Controle Interno. Para ele, esse resultado demonstra o esforço da gestão para assegurar a efetividade e transparência nas atividades realizadas.
“O resultado se soma a outras conquistas do município este ano, como o 1º lugar na Região Serrana, no índice do Radar da Transparência Pública, divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e a 5ª posição no ranking transparência pública no estado do Rio, de acordo com o TCU”, enfatizou o prefeito, pontuando que a aprovação das contas de 2022 pelo TCE-RJ também reflete o compromisso com a gestão financeira responsável e transparente.
Controle interno de Teresópolis busca autonomia
A secretária de Controle Interno, Yára da Rocha Medeiros, enfatizou que a auditoria aconteceu entre os dias 16 de janeiro e 12 de maio deste ano. Segundo ela, o TCE-RJ teria qualificado a estrutura, a organização e a forma de funcionamento da Secretaria de Controle Interno.
“É importante para o município estar bem classificado no ranking, mas por determinação do Prefeito Municipal devemos continuar no desenvolvimento e implementação de medidas visando à otimização dos sistemas de controle interno”, disse ela.
Ela frisou ainda que, pela classificação do TCE-RJ, o município de Teresópolis adotou medidas eficazes para lidar com os desafios relacionados ao Controle Interno e uma estrutura de Controle Interno possibilita uma abordagem mais eficiente na gestão dos problemas identificados.
A auditoria
O trabalho de auditoria busca subsidiar as atividades do TCE-RJ com avaliações de risco sistêmico em auxílio à tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais quando da definição de suas futuras políticas e ações de controle externo.
A finalidade do TCE-RJ não tem como objetivo estabelecer uma hierarquia entre os municípios ou realizar comparações para definir quais são os melhores ou piores. Seu principal propósito é avaliar quais municípios requerem uma maior priorização. Teresópolis, Armação de Búzios e Rezende se destacam como melhores práticas implementadas a serem seguidas por outros municípios.
Quanto ao conteúdo da análise, a equipe de auditoria, de modo a proporcionar aferições equitativas, classificou os municípios de acordo com o número de habitantes em nível local, utilizando os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dividindo os jurisdicionados auditados em porte pequeno (duas categorias: até 20 mil habitantes; 20.001 até 50 mil), porte médio (50.001 a 100 mil hab.) e grande porte (acima de 100.001 hab.).
