Decisão derruba sentença de primeira instância que apontava compra de votos. (Foto: Ascom Prefeitura de Miracema)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou, por unanimidade, a cassação da prefeita de Miracema, no Norte Fluminense, Alessandra Freire (Republicanos), e do vice-prefeito Maurício Vô (Solidariedade). A decisão reverte a sentença da 112ª Zona Eleitoral do município, que em junho havia determinado a perda dos mandatos por suposta compra de votos.
De acordo com o TRE-RJ, as provas apresentadas eram insuficientes para comprovar as acusações, e uma gravação usada como base da denúncia foi considerada juridicamente inválida. Com o resultado, a prefeita e o vice permanecem no comando da Prefeitura e retomam normalmente as atividades no Executivo municipal. O processo ainda terá a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Em nota, Alessandra Freire afirmou estar satisfeita com o resultado e reforçou a confiança na Justiça. “Desde o início mantive plena confiança na transparência do processo democrático. Essa decisão reafirma que nossa trajetória sempre foi pautada pela lisura, responsabilidade e compromisso com o povo de Miracema”, declarou a prefeita.
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